Vereadores aprovam dois projetos na sessão de 2ª
- tribunaporto
- 20 de set.
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Na Sessão de Câmara da segunda-feira (8) foram aprovados dois projetos por unanimidade.
O Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei 33/25, de autoria do vereador Adilson Casagrande (União Brasil), institui no calendário oficial do município a Semana Municipal de combate à adultização, exploração e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais a ser celebrada na segunda semana de agosto.
Casagrande comentou sobre a motivação de seu projeto. “Como presidente da Comissão da Educação e Cultura após repercussão da denúncia do influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, acerca da adultização de crianças por meio das redes sociais nutrindo uma rede de pedofilia escondida nesses canais, apresentei um projeto de lei para instituir a semana municipal de combate a adultização, a exploração, a sexualização e a exposição precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais no município de Porto Feliz a ser celebrada na segunda semana de agosto.”
“A medida é mais uma iniciativa que se soma a outras espalhadas pelo país após o influenciador impactar o país com um documentário de quase 50 minutos em que mostra com evidências como adultos incluindo influenciadores digitais e pais ou responsáveis exploravam a imagem de menores para ganhar engajamento nas redes e consequentemente dinheiro. Vai mais um alerta aí para a gente banir essa situação que vem acontecendo no nosso Brasil”, observou.
A segunda matéria foi o Projeto de Decreto Legislativo 35/25, de autoria da vereadora Lu Caballero (União Brasil), outorga honraria Destaque da Melhor Idade ao senhor Paulo Cesar Galvão.
Aplausos
As três moções de aplausos pautadas no Expediente foram aprovadas por unanimidade. O vereador Adilson Casagrande dedicou moção à Rádio Clube de Porto Feliz.
“Uma equipe competente, unida, fazendo o melhor rádio da nossa cidade, servindo a comunidade”, comentou Casagrande.
Já a Presidente da Casa, vereadora Pastora Roselene dos Santos (Podemos), indicou para receber moção de aplausos o senhor Edson de Paula “Lebrinha” pelos 40 anos sendo reconhecido como único lixador de taco da cidade.
A autora da homenagem falou sobre seu homenageado. “O apelido Lebrinha surgiu no futebol graças a sua velocidade e habilidade. Um homem de fé dedicou-se à igreja e à composição de músicas. Sempre abriu também a sua casa para um encontro de oração e comunhão. Pai, avô e bisavô deixou para sua família e para a cidade um legado de honestidade, humildade e dedicação. Por toda a sua trajetória, esta moção é mais que justa, reconhecendo um homem que construiu uma história de superação e contribuiu de forma significativa para Porto Feliz.”
Finalmente, o vereador Dr. André Bizan (PRD) dedicou moção à Mislaine Cardoso Miranda pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde mental no contexto educacional.
“Mislaine defende a psicologia educacional como ferramenta estratégica para entregar escola, família e comunidade, contribuindo para uma educação mais humana e inclusiva. Parabéns a você, Mislaine, e a toda a sua equipe pelo excelente trabalho nas escolas estaduais do nosso município”, elogiou Bizan.
Seca
Vereador Adilson Casagrande demonstrou preocupação com a falta de chuva. “Estive na estrada que faz acesso ao bairro da Ponte Queimada e conversei com o senhor José Benedito. Ele comentou que em algumas partes daquela região necessita de manutenção por parte do poder público. Vi que a estrada está boa, contudo, conforme havia dito, ele pede para ver as possibilidades de uma máquina passar em alguns pontos para que os buracos sejam fechados. Vi que infelizmente, por conta da seca, muitos animais estão sofrendo de sede e fome. Uma cena que não sai da minha cabeça foi um boi morto no pasto. Precisamos de chuva urgente. Meu Deus do céu, muito seco, seco demais.”
Setembro amarelo
Segundo o vereador Dr. André Bizan, o município deve investir em campanhas de prevenção ao suicídio. “Estamos no mês de setembro, marcado pela campanha Setembro Amarelo, movimento de conscientização sobre a saúde mental e de prevenção ao suicídio. Falar desse tema é falar sobre a valorização da vida.”
“A saúde mental não pode ser tratada como um tabu e muito menos negligenciada pelo poder público. Precisamos de políticas públicas sérias e consistentes, que garantam acesso a psicólogos nas escolas, atendimento nos postos de saúde, campanhas educativas e estruturas de acolhimento para quem sofre em silêncio”, solicitou.
“Em 2018, esta Casa aprovou a lei municipal que instituiu a campanha Setembro Amarelo em Porto Feliz. Foi sem dúvida um passo importante, mas se trata de uma lei centrada basicamente em palestras, fóruns e ações pontuais de conscientização. Embora valiosas, essas iniciativas não são suficientes diante da gravidade do problema. Por isso, protocolei a indicação de projeto de lei ao executivo que visa avançar muito além de uma campanha simbólica. A proposta é criar o programa municipal de prevenção e assistência psicológica ao suicídio”, disse.
“O projeto de lei reúne iniciativas fundamentais, acolhimento imediato às vítimas, apoio às famílias, prevenção em escolas e capacitação de profissionais. A proposta reforça a importância de integrar saúde, educação, assistência social e comunidade, criando uma rede sólida de proteção à vida”, finalizou.
Mais perto
Teko Gutierre parabenizou ao Prefeito Célio Peixoto (Republicanos) pela realização de mais um Prefeitura Mais Perto. “Quero parabenizar o nosso Prefeito Célio Peixoto ou Lucas, que tivemos também no sábado, Porto Feliz no bairro, visitando Jequitibá, visitando as famílias, vendo os problemas do bairro, o gabinete do prefeito de portas abertas para receber toda a população do bairro Altos do Jequitibá, para ver suas demandas, para ver os seus elogios do trabalho da prefeitura, para ver a família, as necessidades das famílias.”
“Isso é o prefeito no bairro, o prefeito visitando as famílias com carinho, com respeito. E a família porto-felicense, todos sabem que são famílias humildes, simples, trabalhadoras, que precisam de amor, de carinho. E como eles ficam contentes, ainda mais com a presença do prefeito no bairro, para visitá-los, para conhecer, porque muita gente não conhece o prefeito pessoalmente”, enalteceu.
Economia de água
Vereador Paulo Benedetti (Republicanos) alertou à população para economizar água devido à seca. “A seca está muito grande. Pessoal, a gente tem que economizar água na cidade. Economize água para que não falte amanhã.”
Área rural
“Eu ando todos os dias aí nas estradas rurais. Máquina agora não é possível passar porque a estrada está muito seca, não dá para cortar. Alguns lugares fazem a roçada, tapam algum buraco que prejudique mais assim, mas com o tempo seco do jeito que está não dá para fazer estrada nenhuma”, disse Benedetti.
Queimadas
O vereador falou ainda sobre os cuidados para evitar queimadas. “Falar do pessoal que anda por aí, às vezes costuma fumar, joga bituca, toma cuidado. O vizinho nosso foi vítima de um incêndio e acabou pegando o sítio do meu pai também. A gente teve aqui lá meu irmão, meu cunhado, o pessoal, os vizinhos, a gente, graças a Deus, a gente tem vizinhos abençoados, todos se fizeram um mutirão e conseguiram apagar o incêndio, o corpo de Bombeiros auxiliou também. Então tomar cuidado aí com o que você vai fazer. Às vezes você quer colocar em mal um lixo, alguma coisa? Evite põe a fogo. Evite, descarte da maneira correta.”
Descongela
Vereador Marcelo Tuani (PP) comentou sobre os trâmites do projeto Descongela Já. “Graças a Deus o projeto foi para votação e teve a quantidade necessária de votos suficientes e foi aprovado. Ele andou em passo, só que a partir do momento que saiu nos meios de divulgação que o projeto tinha sido aprovado, o Descongela Já, que descongela todas as evoluções funcionais e acadêmicas dos profissionais da educação que foram congelados por mais de 500 dias na época da pandemia. Muitos profissionais da educação não puderam ter as suas evoluções na época da pandemia. Esse projeto foi aprovado em âmbito federal com os deputados na plenária do federal, mas ainda a luta não terminou.”
“Deixo aqui claro aos nobres, aos colegas de profissão, a todos da educação que agora esse projeto vai para o Senado. Então continua a luta, então ele vai para o Senado, para as lideranças no Senado, novamente para a votação. Depois depende da previsão orçamentária do Estado e do município”, indicou.
“Nós continuamos cobrando, agora a gente tem que cobrar os senadores das siglas, os líderes das nossas siglas, para que também seja aprovada no Senado e tão logo a gente possa receber o que nos é de direito, que são as evoluções, visto que todos os profissionais da educação trabalharam todos os dias da pandemia, então nada mais justo do que todos tenham as suas evoluções retomadas”, encerrou.
Festival
Dr. Luís Diniz (PSD) convidou à população para o Festival de Inverno que acontece neste fim de semana. “Quero fazer o convite sobre o festival que vai ser dia 12, 13 e 14 no Parque das Monções. Quem quiser participar, escutar uma boa música. Então eu quero aqui externar o convite a todos que queiram participar. A programação completa está na página da Prefeitura, nas redes sociais, Facebook, Instagram.”


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