Neste domingo acontecem as eleições municipais

É dia de escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores para os próximos quatro anos

Na cidade não se falava em outra coisa nestes dias que antecederam o pleito municipal. Hoje, dia 6 de outubro acontecem as eleições municipais quando serão definidos o próximo prefeito, vice-prefeito e vereadores para o mandato dos próximos quatro anos.

Quatro candidatos estão na disputa para o cargo máximo do Executivo: Célio Peixoto dos Santos (Republicanos), José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (União Brasil), Nídia Motta (PV) e Wilians Melaré (PRTB). Já para a Câmara, há 184 candidatos na disputa, concorrendo por uma das onze cadeiras disponíveis.

Salários

Os atuais vereadores votaram por manter o subsídio mensal do prefeito em R$ 19.909,56, do vice- -prefeito em R$ 9.954,91 e dos vereadores em R$ 5.066,78. Portanto, para os próximos quatro anos esse será o vencimento dos políticos.

Aumento de cadeiras

Ao longo de 2023, houve movimentação no Legislativo para que fosse aumentada o número de cadeiras de onze para treze. As movimentações sucumbiram com a indecisão na tomada de decisão dos vereadores e o projeto não ganhou adeptos.

De acordo com o IBGE, Porto Feliz possui 56.497 habitantes. Esse número possibilitaria ao município ter até quinze representantes na Câmara.

Mais homens

De acordo com os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Porto Feliz a eleição será disputada (considerando todos os cargos), por 65% de homens e 35% de mulheres, de um total de 198 candidatos (considerados todos os registros).

Faixa etária

Somando todos os concorrentes, o TSE aponta que a faixa etária que predomina nessas eleições é de 40 a 44 anos (com 36 candidatos). Em seguida, 50 a 54 anos (com 34 candidatos). Na terceira posição, está a faixa de 45 a 49 anos (30 pessoas).

A faixa de 21 a 24 anos apresenta apenas dois concorrentes. Assim como na faixa de 90 a 94 anos, com um candidato.

Instrução

As estatísticas do TSE apontam que o grau de instrução declarado pelos candidatos, em sua maioria, é de nível superior. Oitenta e sete (43,94%) concorrentes declararam ter o superior completo.

Outros 69 candidatos disseram ter concluído o Ensino Médio (34,85%). Mais outros 20 declararam Ensino Fundamental completo (10,1%).

Onze pessoas disseram ter superior incompleto (5,56%) e outros 11 concorrentes Ensino Fundamental incompleto (5,56%).

Ocupação

O que prevaleceu entre as ocupações declaradas pelos candidatos em 2024 foi a opção Outros, representante 26,26% (52 pessoas).

Na sequência 25 disseram ser de empresários (12,63%) e 24 de servidores municipais (12,12%). Temos ainda oito comerciantes (4,04%), sete aposentados (3,54%), sete administradores (3,54%), seis médicos (3,03%) e cinco advogados (2,53%).

Eleitorado

O número de eleitores aptos a votar em 2024, informado pelo TSE, é de 40.691. Destes, 37.105 (91,19%) cadastram a biometria. Outros 3.586 (8,81%) votam sem cadastro.

Em relação a 2020, Porto Feliz registra um decréscimo de eleitores. Naquele ano, foram 41.617 aptos a votar.

Perfil

Nosso eleitorado registra 20.829 homens (51%) e 19.862 mulheres (49%). A faixa etária que prevalece é de 40 a 44 anos, com 4.375 pessoas. Seguido por 35 a 39 anos, com 4.297 pessoas.

Com 16 anos, temos apenas 58 registros. E outras quatro pessoas na faixa de 95 a 99 anos.

Escolaridade

Entre os eleitores, 14.284 pessoas (35,1%) disseram ter o Ensino Médio completo. Foram registrados outros 9.311 eleitores (22,88%), com Ensino Fundamental incompleto.

Declararam ter Ensino Superior completo 5.643 pessoas (13,87%); Ensino Médio incompleto, 5.022 (12,34%); Ensino Fundamental completo, 3.515 (8,64%); Superior incompleto, 1.752 (4,31%); Analfabeto, 681 (1,67%) e Lê e Escreve, 483 (1,19%).

Filiação

De acordo com o TSE, Porto Feliz apresenta 3.421 pessoas filiadas a algum partido político. Esse número é inferior a 2020, quando 3.675 pessoas estavam em alguma sigla.

A lista é puxada pelo PRD com 431 filiados. Seguido pelo PP com 351 membros. Na terceira colocação está o PSDB com 322 pessoas.

O União Brasil apresenta 304 membros. Logo depois vem o PL com 254 filiados. O MDB e o PT apresentam o mesmo número de filiações: 240.

Outras siglas

Podemos, com 200; PDT, com 192; Cidadania, com 115; PSD, com 112; PCdoB, com 103; Republicanos, com 92; PV, com 79; PSB, com 73; Solidariedade, com 54; Avante, com 46; Novo, com 41; PMB, com 37; Rede, com 36; DC, com 32; Agir, com 26; PRTB, com 18; Psol, com 13; Mobiliza, com 10.

Onde votar

Para quem vai votar neste dia 6 de outubro, é preciso saber qual seção e escola está registrado seu título.

Na EE Coronel Eugênio Euclydes Pereira da Motta, na rua Angelo Diana, 120, bairro Bambu, estão registradas as seguintes seções: da 62ª à 67ª; 79ª; 89ª; 91ª; 93ª; 100ª; 105ª; 110ª; 117ª; 121ª; 134ª; e a especial 121ª.

EE Monsenhor Seckler, na avenida Monsenhor Seckler, 58, centro, temos: da 41ª à 45ª; 76ª; 86ª; 94ª; 98ª; 106ª; 115ª; 122ª; e a especial 122ª.

EE Profª Ester Maurino Rodrigues, rua Félix Rocco, 203, Jardim Vante: 103ª; 107ª; 116ª; 120ª; 128ª; 130ª; 140ª; 146ª; e a especial 128ª.

EEEEF APAE, avenida Armando Sales de Oliveira, 584, VIla Progresso: 112ª; 124ª; 133ª; 149ª; 156ª; e a especial 124ª.

EE Prof. Pedro Fernandes de Camargo, rua João Marinônio de Camargo, 80, Vila Progresso: da 50ª à 54ª; 87ª; 102ª; 137ª; e a especial 102ª.

EMEF Coronel Esmédio, rua Adhemar de Barros, 118, centro: da 31ª à 40ª; 72ª; 75ª; 99ª; 114ª; 129ª; 135ª; e a especial 129ª.

EMEF Prof. Antônio de Pádua Martins de Melo, rua Alfeu Trombini, 260, Chácara Nestor: 119ª; 123ª; 132ª; 139ª; 142ª; 148ª; 152ª; 157ª; e a especial 123ª.

EMEF Profª. Luiza Carvalho Pires, rua Benedita Almeida Leal, 330, Jardim Excelsior: da 55ª à 58ª; 85ª; 90ª; 92ª; 96ª; 104ª; 111ª; 118ª; 125ª; 136ª; e a especial 125ª.

EMEF Vereador Carlos Roberto de Oliveira, rua Lauro Galvão, 115, Água Branca: 127ª; 131ª; 141ª; 147ª; 151ª; 155ª; e a especial 127ª.

EMEF Profª Vilma Fernandes Antonio, Alameda das Sibipirunas, 265, Jardim Vista Alegre: 144ª; 154ª; 159ª.

EMEF Profª Zilda Tomé de Moraes, rua Santa Coan Mouro, Cidade Jardim: 143ª; 145ª; 150ª; 153ª; 158ª.

EMEF Profª Aurora Machado Guimarães, rua Maria Dulcelina Prestes, s/n, VIla América: da 59ª à 61ª; 88ª; 95ª; 101ª; 109ª; 113ª; e especial 95ª.

Escola São José, Praça Dr. José Sacramento e Silva, 13, centro: da 46ª à 49ª; 77ª; 97ª; 108ª; 126ª; 138ª; e especial 126ª.

Voto

O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os jovens de 16 e 17 anos também têm o voto facultativo. Para poderem votar, é preciso que tenham tirado o título e ele esteja em situação regular.

Documento

Para votar, basta apresentar um documento oficial com foto à mesa receptora de votos ou o aplicativo e-Título. No entanto, para se identificar apenas com o e-Título, é necessário que o app mostre a foto da eleitora ou do eleitor, o que só ocorre se a pessoa já tiver realizado o cadastramento biométrico — se a pessoa não tiver foto no seu perfil no aplicativo, é possível votar com outros documentos com foto.

Entre os documentos aceitos para a votação estão RG, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os documentos digitais (RG e CNH) também são aceitos.

Sem biometria

Porto Feliz registrou acima de 91% de eleitores com biometria. No entanto, quem não tem cadastro biométrico também poderá votar normalmente, bastando que apresente um documento oficial com foto.

Celular proibido

Antes de entrar na cabina de votação, a pessoa deve deixar o celular no local indicado pelos mesários. O uso do telefone móvel na cabina de votação, ainda que desligado, é vedado pela legislação eleitoral para garantir o sigilo do voto. Máquinas fotográficas e filmadoras também estão proibidas.

Colinha

Para não perder tempo nem errar os números dos candidatos, o eleitor pode levar uma colinha para a cabine de votação. A anotação ou impresso é de uso individual.

Ordem de votação

Neste domingo, o primeiro voto é para vereadora ou vereador. São cinco dígitos. Os dois primeiros correspondem ao partido. É possível votar somente na legenda, se desejar. Os três números seguintes são os que identificam a candidata ou o candidato ao cargo. Depois, basta apertar a tecla “Confirma”. Na sequência, a urna pedirá o voto para prefeita ou prefeito, com dois dígitos. Após a confirmação, a tela do equipamento exibirá a palavra “FIM” seguida de um apito.

Preferência para votar

As pessoas com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta na fila de votação. O atendimento prioritário também é válido para quem tem 60 anos ou mais, pessoas com deficiência, gestantes, com criança de colo e lactantes, entre outras. A legislação também garante prioridade aos acompanhantes.

Caberá ao presidente da mesa verificar a necessidade do acompanhante e autorizar o ingresso dele na cabina de votação com a eleitora ou eleitor. O acompanhante deve se identificar perante à mesa receptora de votos.

Boca de urna

No dia da eleição, as eleitoras e os eleitores podem manifestar sua preferência de forma individual e silenciosa por meio do uso de camisetas, bonés, broches e adesivos. A legislação proíbe, no entanto, fazer boca de urna ou tentar convencer um eleitor a votar em um candidato ou a não votar ou divulgar propaganda política.

Também é vedada a concentração de pessoas com manifestação coletiva ou ruidosa, bem como a aglomeração portando vestuário padronizado, além do uso de alto-falantes, realização de comícios ou carreatas, distribuição de camisetas e oferecimento de alimentos ou transporte fora das situações permitidas pela Justiça Eleitoral.

Justificativa

Só poderá justificar a ausência, no dia da votação, quem estiver fora de sua cidade cadastrada como domicílio eleitoral. É possível fazer a justificativa pelo e-Título durante o período de votação, das 8h às 17h, ou presencialmente, nos locais de votação.

Caso não apresente a justificativa no dia da votação, a eleitora ou o eleitor poderá justificar a ausência em até 60 dias após cada turno da votação por meio do e-Título, Sistema Justifica ou formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós- -eleição) — formato PDF, que deve ser entregue nos cartórios eleitorais.

É necessário anexar documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. O prazo de 60 dias também é para o eleitor que estava no seu domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.