Terreno da Prefeitura gera reclamações

Moradores de condomínio recorreram à justiça para pedir o fim das atividades

Quando não é o barulho das máquinas, é o latido dos cães que não dão sossego para os moradores. O Condomínio Residencial Esplanada, depois de tentar uma solução para o problema, recorreu ao Judiciário para pedir providências ao responsável pelo terreno: a Prefeitura.

O condomínio fica na avenida perimetral Governador Mário Covas (altura do Jardim Borba Gato) e tem 35 residências. Segundo a queixa, máquinas pesadas operam no terreno do município durante a semana inteira, muitas vezes até nos finais de semana e à noite.

Área residencial

“Essas máquinas — como retroescavadeiras e caminhões — operam todos os dias da semana indistintamente, o que evidentemente perturba a paz e o sossego dos moradores do condomínio”, diz um trecho da petição apresentada ao Judiciário. “No local, há contêineres que indicam ser realizada atividade de reciclagem de madeira, o que obviamente não corresponde ao caráter residencial do zoneamento em que o terreno está inserido.”

Em maio, uma representante do condomínio pediu providências à Prefeitura por meio de um requerimento. “Contudo, nenhuma providência adequada foi adotada, constando somente respostas evasivas de que a municipalidade realizaria limpeza e poda periódica do local”, diz a petição. Quatro meses depois o processo foi encerrado sem a solução de nenhum dos problemas apontados pelos moradores.

O condomínio decidiu recorrer ao Judiciário. “Fato é que a situação atual é insustentável, e os condôminos têm sentido enorme dificuldade em descansar quando chegam em seus lares”, diz a petição. Ela é acompanhada de fotos e vídeos para comprovar as afirmações dos moradores.

2ª Vara

Eles pedem ao Judiciário para que obrigue a Prefeitura a cessar imediatamente as atividades no local, e que determine “à municipalidade que se abstenha de realizar qualquer atividade estranha ao zoneamento residencial da localidade, mormente no que se refere à proibição de ruídos não adequados ao zoneamento do local”.

O pedido foi protocolado nesta terça-feira (17) e distribuído para a 2ª Vara da Comarca. No dia seguinte a juíza de Direito Raisa Alcântara Cruvinel Schneider determinou que a Prefeitura fosse intimada a prestar informações.