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O Antigo Fórum e Cadeia


A foto que ilustra esta matéria, provavelmente da década de 1940, mostra o imponente casarão que abrigou, por muitos anos, a Cadeia Pública e o Fórum da Comarca de Porto Feliz e, até pouco tempo, serviu como sede da laboriosa Guarda Civil Municipal, criada pela Lei nº 2.678, de 9 de setembro de 1985, na gestão do Prefeito Genésio Leandro Vieira.


Esse belíssimo prédio foi edificado no ano de 1910 e está situado no Largo da Penha, onde existiu a Capela em louvor à Nossa Senhora da Penha, que deu origem à Freguesia de Araritaguaba mais tarde transformada na cidade de Porto Feliz. Essa bela obra da antiga arquitetura brasileira abrigou por muitos anos a Cadeia Pública, no andar térreo, e o Fórum da Comarca no andar superior. Vale dizer que naqueles velhos tempos os infratores da lei eram julgados no andar de cima e, uma vez condenados, cumpriam a pena no pavimento térreo.


O prédio da foto foi edificado no momento em que a arquitetura brasileira caminhava para o modernismo e era dividida entre as vertentes paulista e carioca, com algumas variações entre as duas escolas. Não obstante a existência dessas variações, ambas seguiam os princípios de formas combinadas à função, isto é, formas simples e geométricas com pouca ornamentação.


Na década de 1960, quando o destacamento local da Polícia Militar do Estado de São

Paulo ocupava esse prédio, foi construída uma quadra de esportes nos fundos do terreno que abriga o belo casarão e que servia para a preparação física e práticas esportivas dos militares ali sediados.


A Comarca de Porto Feliz, propriamente dita, foi criada pela Lei Provincial nº 8, de 7 de fevereiro de 1885, e a partir do ano de 1910 o Fórum passou a funcionar no edifício mostrado na foto, tendo como seu primeiro Magistrado o Dr. Alcebíades Draco de Albuquerque, que aqui trabalhou por mais de 30 anos. Ressalte-se, ainda, que o citado prédio serviu por diversas vezes como cenário para a realização de filmes nacionais.


A foto que ilustra esta postagem, de autoria de J. Pinto, foi publicada pelo jornal local O Municipal, que tinha como redator o ilustre jornalista porto-felicense Sabino José de Melo.


Salve Terra das Monções / Tua gente varonil / Honrará tuas tradições / E a grandeza do Brasil!.


Reinaldo Crocco Júnior é advogado, escritor, pesquisador e colaborador da TRIBUNA

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