Em carta aberta APAE diz que situação está "muito difícil" e Prefeitura rebate com balancete da entidade que aponta superávit

Em publicação em seu Facebook, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) publicou o que chamou de carta aberta à população nesta quinta-feira (12). Segue a seguir seu teor:

"CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

CAROS MUNÍCIPES:

Após 55 anos da sua fundação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Feliz (APAE DE PORTO FELIZ), depois de muitas conquistas, muitas alegrias, muitas vitórias por seus serviços prestados com muito carinho e dedicação a todos os usuários que passaram e todos que ainda necessitam dos serviços oferecidos, vem compartilhar com todos, a nossa preocupação.

Após muita reflexão e diante de toda fragilidade e dificuldades que a instituição está enfrentando, optamos por criar esta carta aberta a toda população que sempre nos acolheu com muito carinho. Por mais que a instituição trabalhe incansavelmente, para captar recursos próprios para ajudar a manter nossos serviços, nas áreas da educação, saúde e social, mesmo recebendo recursos oriundos das esferas municipal, estadual e federal, infelizmente estamos vivendo uma realidade muito difícil.

Até os dias atuais cumprimos todas as obrigações tanto com fornecedores, funcionários e principalmente em relação aos serviços oferecidos aos nossos usuários.

Mas daqui para frente, não sabemos mais como caminhar, visto que por falta de amparo legal, há seis anos a instituição não recebe reajustes nos repasses. OS VALORES DE HOJE AINDA SÃO OS MESMOS RECEBIDOS DESDE O ANO DE 2018. Pensando no reequilíbrio econômico-financeiro, solicitamos várias vezes reajuste dos valores repassados a nossa entidade e infelizmente ainda não conseguimos. Diante disto, está cada dia mais difícil, mesmo com os recursos próprios arrecadados com os eventos realizados, captação de recursos, bazar, doação de cupons de notas fiscais-paulista, etc, continuarmos mantendo o atendimento aos nossos usuários no nível que consideramos que seja o mínimo necessário para desenvolvimento e evolução pretendida.

Diante desta e outras questões, a instituição está fragilizada e os serviços oferecidos estão afetados.

Ressaltamos que embora pareça para algumas pessoas que a APAE é rica (como já ouvimos algumas vezes), por possuir vários veículos, esclarecemos que todos eles foram adquiridos com verbas carimbadas já destinadas para esta finalidade de aquisição.

Como sempre dividimos com toda população nossos momentos de alegria, sentimos a necessidade neste momento de dividir com todos, o nosso momento atual que é de tristeza e muita preocupação.

Apesar do desabafo, seguiremos fortes, na nossa luta em pról das pessoas com deficiência e agradecemos a todos que de alguma forma nos ajudam a continuar seguindo em frente.

APAE DE PORTO FELIZ

12/09/2024"

Nesta sexta-feira (13), a Prefeitura enviou o que chamou de informe. Confira:

"A Prefeitura de Porto Feliz informa que, em 2023, repassou mais de R$ 1,2 milhão à APAE, além dos repasses do Estado e da União, destinados diretamente à instituição.

De forma estranha, a atual Direção da APAE, entidade histórica e relevante do nosso Município, apresentou nota quanto a sua “fragilidade e dificuldade” financeira, diferente do “Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e 2022”, publicado em 20 de abril de 2024 no Jornal Gazeta de São Paulo, que aponta um superávit de R$ 67.916,83. Ou seja, o que a entidade recebe é maior do que gasta, conforme balanço da própria entidade, anexo a este comunicado.

É importante ressaltar que, anualmente, a APAE devolve recursos à Prefeitura devido à dificuldade de administrar os repasses municipais. Em 2023, por exemplo, foram devolvidos mais de R$ 29 mil, conforme declaração do atual Presidente da entidade. (ANEXO)

Além dos repasses de R$ 1,2 milhão em 2023, realizados por meio de parcerias nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, a Prefeitura disponibilizou mais de R$ 25 mil em combustível para a APAE e promoveu eventos como a AgroPorto 2023, que gerou um lucro líquido de mais de R$ 18 mil a instituição, e a edição de 2024 que gerou mais de R$ 17 mil a instituição, entre outros eventos.

Diante do exposto, a Prefeitura de Porto Feliz, recebeu com surpresa e perplexidade, pelo atual momento, o comunicado da atual Direção da APAE, uma vez que, a atual direção alega “dificuldade” e ao mesmo tempo publicou de forma oficial e pública o balanço com superávit financeiro.

Sobre o pedido de reequilíbrio financeiro, a Prefeitura informa que já havia previsto suplementação orçamentária. Contudo, após análise da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, concluiu-se que o aumento do repasse não se justificava, considerando as devoluções recorrentes de recursos não utilizados. Além disso, a APAE assinou, em 27 de junho de 2024, um termo de renovação concordando com os valores vigentes. Ou seja, além das constantes devoluções de recursos ao município, aparenta haver falta de capacidade e comprovação do custeio per capita pela atual Direção da APAE. Vale ressaltar que o valor repassado por vaga à APAE de Porto Feliz é igual ou superior ao de outras cidades do estado.

Outro ponto a ser destacado é que não há problema financeiro ou falta de recursos por parte do Município, mas sim uma evidente dificuldade de gestão por parte da atual administração da entidade.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito às legislações e órgãos de controle, reconhecendo a importância da APAE para o município e prezando pela verdade junto à população de Porto Feliz, colocando-se a disposição para aumentar o repasse no momento em que for necessário, desde que a atual administração da entidade seja eficiente, transparente e comprove seus gastos."