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Câmara quer ouvir o secretário de Educação

Denúncias feitas ao Ministério Público foram o principal tema na sessão da semana




Crédito da foto: Cíntia Serasuela Papile/Câmara

A 11ª sessão ordinária da Câmara dos vereadores foi movida pelo tema da semana: a apura ção por parte do Ministé rio Público (MP) sobre as denúncias de problemas no processo licitatório e da má qualidade dos produtos para a alimentação escolar.


Os vereadores disseram estar acompanhando o desenrolar das denúncias e as devidas apurações por parte do MP.


O presidente da Câmara, Paulo Benedetti (Republicanos), enviou convite ao secretário de Educação, Celso Iversen, para que compareça ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. A reunião está marcada para a quarta-feira (22) às 10h.


Cachorrão

Adilson Casagrande (União Brasil) se reuniu com o deputado Vitão do Cachorrão para solicitar a vinda à cidade da Carreta da Mamografia.


Segundo o vereador, há pedidos de mulheres pelo exame. Cachorrão se comprometeu a interceder junto à Secretaria de Estado da Saúde para a vinda da carreta a Porto Feliz.


Qualidade da água

Casagrande comentou que foi ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) após receber reclamações sobre a qualidade da água. Na autarquia, foi recebido pelo coordena dor de operações, Edson Ferraz, que explicou que a água pode ficar com cor escura devido a um cano rompido na região afetada.


Ferraz informou ainda que, identificado o problema, é feita a manutenção e que a água fornecida pelo SAAE passa por controle de qualidade, não oferecendo risco à saúde.


Portal G1

O vereador relembrou que ano passado fez um requerimento, em outubro, pedindo informações sobre uma notícia vincula da pelo portal G1, em que dizia que a água de Porto Feliz estava comprometi da com 22 agrotóxicos. A Prefeitura, de acordo com Casagrande, respondeu que existem vários certificados que comprovam que a água de Porto Feliz não oferece risco à saúde pública.


Mário Covas

Casagrande pede à Coordenadoria de Sistema Viário para que realize estudo na rotatória que dá acesso ao canil municipal para rever a preferência de mão. O vereador entende que o local apresenta risco aos pedestres, principalmente porque os motoristas não respeitam o limite de velocidade.


Emprego

João Fávero (PP) foi até a Feira da Empregabilidade promovida pela Prefeitura na quinta-feira 9. O vereador constatou que a baixa procura das pessoas foi pelo fato de as pessoas estarem empregadas. Fávero lembrou que teve de sair de Porto Feliz e ir para São Paulo, pois não havia emprego na cidade. Hoje, de acordo com o vereador, a situação está diferente. Para ele, isso se deve ao bom trabalho desenvolvido pelos prefeitos ao longo dos anos.


Bairro Indaiatuba

O vereador aproveitou para falar sobre uma reivindicação do bairro Indaiatuba. Um morador do local teria procurado Fávero para solicitar a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro. Ele tranquilizou o mora dor de que a Prefeitura estaria no local para saber das necessidades do bairro e resolvê-las.


250 mil

Fávero agradeceu ao deputado estadual Delegado Olim (PP) pela vinda de 250 mil reais de uma emenda parlamentar ao município. O recurso é voltado para a área de infraestrutura.


Doações

O vereador pediu ainda para que as pessoas continuem doando para as vítimas do Rio Grande do Sul. A Prefeitura está com ponto de coleta na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo (localizada na Praça da Matriz 59) de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.


Feira

Saulo do Barganhas (PL) comentou que a Feira da Empregabilidade foi uma criação sua enquanto secretário de Desenvolvimento Econômico, e que as duas anteriores foram bem movimentadas.


Dessa vez, ele disse que a baixa procura também pode ter sido motivada pelo desconhecimento das pessoas de que houve o evento. No entanto, Saulo disse perceber que há mais pessoas empregadas do que em anos anteriores.


Castramóvel

Lu Caballero (União Brasil) utilizou de seu espaço para, segundo ela, trazer uma boa notícia. A de que o castramóvel está na rua, trabalhando. “Estou muito feliz”, disse.


A motivação de suas palavras foi por causa da Prefeitura anunciar que fará um trabalho de castração de cães e gatos na Vila Angélica, utilizando o castramóvel. As inscrições foram feitas nesta semana e as cirurgias acontecem no bairro de 20 a 29 deste mês.


Recurso

Lu Caballero disse que estava feliz por ter contribuído com sua emenda impositiva para equipar o veículo móvel de castração. “A gente tem muitos animais em situação de abandono, em situação de maus tratos na cidade e a única é a única solução é a castração”, alertou.


Arrecadação

A vereadora comentou ainda sobre o trabalho da ONG Anjos e Protetores, da qual é voluntária, que auxiliou a ONG Moradores de Rua e Seus Cães (MRSC) de Porto Alegre a arrecadar insumos e enviá-los para o Rio Grande do Sul para ajudar os animais recolhidos durante a tragédia que vitimou várias cidades dessa região.


Castramóvel II

Saulo do Barganhas relembrou a conquista do castramóvel em seu primeiro mandato, quando ele conseguiu junto ao deputado Ricardo Izar a vinda do equipamento.


O vereador comentou sobre a substituição da primeira empresa fornecedora que não cumpriu o exigido em contrato, fazendo com que houvesse um atraso na vinda do castramóvel ao município.


Posteriormente, o Conselho Regional de Medicina Veterinária fez apontamentos de todos os equipamentos necessários para o castramóvel rodar, com o que a vereadora Lu Caballero, sensível à causa, destinou emenda impositiva para as adequações.


Agora, segundo Saulo, com o equipamento pronto, as campanhas de castração serão ampliadas pelo setor de Zoonoses, alcançando todos os setores da cidade.


1 milhão

Saulo agradeceu a Bruno Zambelli que intermediou junto a deputada Carla Zambelli (PL) a vinda de um milhão de reais para Porto Feliz. Segundo o vereador, o recurso será investido nas obras da avenida Capitão Joaquim Floriano de Toledo (Marginal do Tendá).


Posto da Popular

O vereador adiantou ainda que o Posto da Popular deve estender seu horário de atendimento até às 20h, para receber a população com sintomas da Dengue. O objetivo, de acordo com ele, é desafogar a Santa Casa que tem uma demanda muito alta de pessoas que procuram o hospital com os sintomas da doença.


Ouvidoria

Saulo pediu mais uma vez que a população faça uso da Ouvidoria da Santa Casa em vez de só postar reclamações em rede social. Segundo ele, recente mente médicos foram dispensados, após reclamações na Ouvidoria. “Tem médicos e médicos, então a gente tem que ser pontual e saber quem é bom e separar o joio do trigo. Se for ruim, manda embora e acabou”, pontuou.


Merenda

O presidente da Câmara Paulo Benedetti (Republicanos) comentou sobre a denúncia recebida pelo Ministério Público sobre problemas na licitação e produto de má qualidade fornecido para a Merenda Escolar nas escolas públicas de Porto Feliz. “Deixar bem claro que isso é uma denúncia, uma denúncia, apenas uma denúncia. Com certeza vai ser apurada, entendeu? E como os antigos diziam, árvore seca ninguém apedreja, a árvore que está frutificando geralmente é apedrejada. Então, com certeza, onde a prefeitura estiver trabalhando bem, vai ter pessoas que fazem esse tipo de politicagem”, comentou.


Luta de todos

O presidente do Legislativo abordou a questão da dengue e confirmou que o município terá um Posto Sentinela para atender à população que apresenta os sintomas da doença.


Benedetti — que é servidor público municipal lotado na Vigilância Sanitária —, alertou que o combate à dengue é uma  luta de todos. “É preciso acabar com a água parada dentro de casa”, pediu.


Ele elogiou ainda os servidores municipais que atuam nesse combate. “Não tem dia, não tem horário para ele, mas fica difícil se a população não se juntar. Temos de criar força juntos”, finalizou.


Pronto-socorro

O vereador aproveitou ainda para elogiar o novo pronto-socorro. Segundo ele, a Prefeitura deve inaugurar a unidade até o fim do mês. “Dá para se perder lá dentro, tamanha amplitude que aquele lugar é, muita sala, é muito equipamento, tudo novo, é tudo zero, tudo zero”, alegrou-se.


Centralizado

Teko Gutierre (MDB) relembrou da mudança do posto de Saúde de Vila Angélica para atendimento somente voltada às mulheres. Ele lembrou que foi uma sugestão do vereador Marcelo Pacheco (PSD) no início ainda do mandato do Dr. Cássio (PL).


Segundo o vereador, na época ele questionou o motivo de as mulheres de toda a cidade serem obrigadas a se deslocar de bairros mais distantes para o atendimento. Ainda segundo Teko, o argumento do médico Marcelo Pacheco foi de que o atendimento deveria ser centralizado. “Por ele ser um médico com a qualidade que ele tem, a gente falou, não está certo”, comentou.


Teko declarou ainda que tudo o que foi aprovado pelos vereadores, sempre foi para trazer melhorias para a população.


Sem estrutura

Adilson Casagrande questionou sobre a transferência dos atendimentos de rotina no posto de Vila Angélica terem ido para o posto do Centro. A demanda do posto aumentou, segundo o vereador, e a quantidade de médicos e outros profissionais não suporta. Ele pede à Prefeitura que aumente a estrutura para acomodar o número de atendimentos.


Agradecimentos

Marcelo Tuani (PP) agradeceu ao setor de Trânsito pela implantação de uma lombada na Vila América. O vereador também agradeceu ao setor de Obras pelo asfaltamento da rua Alberto Gerth, no centro da cidade, e pela iluminação no bairro Cruz das Almas.


Praça

Tuani comentou também sobre a reforma na Praça ao lado da escola Coronel Eugênio Euclydes Pereira da Motta (Bambu). “É uma reivindicação tanto de pais como estudantes para que a praça se transforme numa área de convívio”, comentou.


Grêmio Estudantil

Tuani ressaltou ainda a escolha de um aluno da escola do Bambu, do grêmio estudantil, que irá compor o conselho estadual, representando a região de Itu (composta por 52 escolas). “É a primeira vez que Porto Feliz tem um representante no conselho. Deixo aqui meus parabéns a esse belíssimo trabalho que o grêmio estudantil da escola Coronel Eugênio também vem fazendo aí”, pontuou.


Merenda

Sobre a denúncia que está sendo apurada pelo Ministério Público, Tuani comentou que visitou diversas escolas e conversou com as merendeiras sobre a situação. “Externar a indignação de várias me rendeiras escolares e re presentantes da merenda escolar. Não só elas, como as nutricionistas, todos que cuidam com muito ca rinho desse setor. Devido ao que aconteceu recente mente, conversando com diversas merendeiras, todas falaram que nunca, mas nunca iriam servir algum tipo de merenda escolar se percebessem alguma coisa com algum cheiro ruim”, defendeu.


O vereador comentou ainda que também consultou junto à Ouvidoria da Prefeitura se houve alguma reclamação nos últimos 12 meses e nada foi encontrado. “Para mim foi uma tremenda maldade e não se levou em conta o serviço de todos esses funcionários”, seguiu.


Manchar a imagem

Saulo do Barganhas também comentou sobre o assunto da merenda. Ele se disse indignado com a tentativa de manchar a imagem dos servidores municipais e lembrou que, em 2017, o prefeito Dr. Cássio implantou nutricionista na rede municipal de Educação e acabou com o uso da salsicha como ali mento para os estudantes.


“Existe a preocupação desde lá de trás para poder realmente trazer uma melhor qualidade na alimentação das crianças e os funcionários são todos dedicados”, disse. “Minha filha, ela estuda em escola pública, eu acompanho ela toda feliz, ela vai, ela come, ela se sente bem”, finalizou.


Água suja

Luís Diniz (PSD) trouxe ao plenário a resposta enviada pelo SAAE sobre a água suja no bairro Célia Maria e demais bairros vizinhos. De acordo com a autarquia, foi um problema pontual em razão da manutenção da rede de abastecimento, gerando sujeira e coloração na água fornecida às residências.


O SAAE informou ainda que todas as solicitações atendidas no escritório, via telefone, ou através da Ouvidoria, foram atendidas e resolvidas.


Vítimas do sul

Diniz comentou que as pessoas devem continuar a fazer as doações para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. “Meu tio é carreteiro e tem levado doações para a região sul do país”, declarou.


“Se cada cidade conseguir dar o seu apoio, principalmente aqui no estado de São Paulo, seria muito gratificante”, frisou.


Merenda

Diniz falou ainda sobre acompanhar a denúncia relacionada ao processo licitatório da alimentação escolar e de que faria um requerimento pedindo explicações à Prefeitura.


De acordo com ele, o que lhe chamou atenção no processo é de que não é somente sobre a carne estragada, mas também existe dúvidas com relação ao processo licitatório e alteração de contrato social das empresas. “É uma de núncia grave e eu acredito e espero que o desfecho dela não seja real”, disse.


Portoprev

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024, de autoria do Executivo, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 60/2004, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Feliz (PortoPrev).


O que muda

A alteração define nova alíquota para pagamento das despesas administrativas do Instituto, de acordo com lei vigente, de 2,0% para 2,5%, e amplia o mandato dos conselheiros de 2 para 4 anos, que está de acordo com o Manual do Pró-Gestão RPPS.


Segundo ofício que acompanha o projeto, a alteração traz maior eficiência para as atividades administrativas do Instituto, além de garantir a simetria com o prazo de duração das certificações já obtidas — também de 4 anos — pelos conselheiros e necessárias ao desempenho da função.


*matéria publicada no jornal impresso em 17/05/2024


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